ICMS - Emissão e Conservação de Documentos Fiscais e Principais Operações Fiscais (não pontua EPC)

Objetivos:

Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias.

Programa Base:

1º MÓDULO - DOCUMENTOS FISCAIS
1 - CONCEITO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
2 - OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES 
2.1 – Regra para abertura ou não da Inscrição Estadual
2.2 - Microempreendedor Individual - MEI
3 – INFORMAÇÕES GERAIS
3.1- Séries Distintas da Nota Fiscal
3.2 – Nota Fiscal Complementar
3.3 - Carta de Correção
3.4 - Cancelamento dos Documentos Fiscais
4 – NOTA FISCAL DE ENTRADA
4.1 – Contranota na Aquisição de Produtor Rural
4.2 – Extração de Produtos Agropecuários e Minerais
4.3 – Entrada de Mercadoria Importada
5 - NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA
6 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR, MODELO 2 E CUPOM FISCAL
6.1 - Subséries Distintas
6.2 – Obrigatoriedade do Uso do ECF
6.3 - Obrigatoriedade do Uso do TEF
6.4 - Transporte de Mercadoria Acobertada por Cupom Fiscal
6.5 - Vendas a Prazo Acobertadas por Cupom Fiscal 
7 - MICROEMPREENDER INDIVIDUAL (MEI)
7.1 – Obrigatoriedade e Dispensa da Emissão de Documentos Fiscais
7.2 - Emissão da Nota Fiscal Avulsa
8 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e
8.1 – Informações Gerais;
8.2 - Documento Auxiliar da NF-e - DANFE
8.3 - Verificação e Guarda da NF-e
8.4 - Emissão da NF-e em Contingência
8.5 - Cancelamento da NF-e
8.6 - Inutilização do Número da NF-e
8.7 - Escrituração da NF-e Cancelada, Inutilizada e Denegada
8.8 - Carta de Correção Eletrônica - CC-e
8.9 - Obrigatoriedade de Emissão da NF-e
8.10 - Dispensa de Emissão da NF-e
8.11 – Código de Barras
8.12 – Informação do CEST
9 - CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS
10 - PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRÂNSITO
11 – NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA 

2º MÓDULO - REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESTOQUE
1 – Imposto Destacado a Maior
2 – Extravio de Documentos Fiscais e ECF
3 – Extravio de Mercadorias
4 – Devolução de Mercadorias por Contribuinte e Não Contribuinte
5 – Retorno de Mercadoria Não Entregue

3º MÓDULO – PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
1 –Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto
2 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração 
3 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário 
4 – Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde
5 – Industrialização por Encomenda (Remessa, Retorno e Cobrança)
6 – Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente
7 -  Nota Fiscal de Encomenda para Entrega Futura (Simples Faturamento e Entrega Efetiva)
8 – Consignação Mercantil 
9 – Consignação Industrial 
10 – Venda à Ordem
11 – Remessa para Exposição ou Feira
12 – Venda Fora do Estabelecimento
13 – Locação de Bens Móveis
14 – Remessa e Retorno de Comodato

4º MÓDULO – CT-e e MDF-e
1 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e
1.1 - Características do CT-e
1.2 - Cancelamento do CT-e
1.3 - Inutilização do Número do CT-e
1.4 - Escrituração do CT-e Cancelado, Denegado e Inutilizado
1.5 - Transporte Vinculado a Contrato
1.6 - Subcontratação do Serviço de Transporte
1.7 - Redespacho de Transporte
1.8 – Anulação do Serviço de Transporte
2 - MANIFESTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - MDF-e
2.1 – Regras para Emissão do MDF-e
3 – CONSERVAÇÃO E GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Público Alvo:

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal, faturistas e demais profissionais que atuam na área fiscal e de emissão de documentos fiscais.

Informações Adicionais:

  • Data: 20/11/2018
  • Horário: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
  • Local: Sala de Treinamentos da Learned Consultores - 4o. andar - Rua Presidente Getúlio Vargas, 260 - Centro - Blumenau - SC

Investimento:

R$ 250,00

Desconto de 10% nas inscrições de 2 ou mais participantes da mesma empresa.

Incluso: coffee break, apostila e certificado de participação

Forma de Pagamento:

Depósito/DOC/TED/TEV ou boleto bancário com vencimento previsto para 19.11.2018.

Caixa Econômica Federal
Ag.: 0411
C/C: 5759-1  
Titular: Learned Consultores Associados Ltda
CNPJ: 03.752.211/0001-79

Apresentação:

Tatiane Scremin 

Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. 
Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. 
Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes também in company.
Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

Inscrições:

Até dia 19.11.2018 pelo site www.learned.com.br.

*** A LEARNED reserva-se ao direito de adiar ou cancelar os eventos, em caso de número insuficiente de inscrições.

“VAGAS LIMITADAS”

Informações:

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