Retenção na fonte: Contribuições Sociais/Imposto de Renda/INSS

Objetivos:

Orientar sobre as regras que se aplicam às retenções de tributos; como calcular corretamente as retenções de tributos; procedimentos de recolhimento das retenções nos serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, com fundamento nas seguintes legislações: Lei Federal nº 10.833/03; IN SRF nº 459/04; Decreto nº 9.580/18 (RIR/18); IN RFB nº 971/09 e as demais alterações na legislação tributária. Para cada tema da ementa serão desenvolvidos casos práticos para melhor assimilação do conteúdo abordado.

Programa Base:

Regras e procedimentos aplicados à retenção das Contribuições Sociais:

Serviços sujeitos à retenção

Serviços de assessoria creditícia

Pagamento de várias notas fiscais a uma mesma pessoa jurídica

Obrigações e responsabilidades das retenções

Informação do Valor da Retenção no Documento Fiscal

Dispensa da Retenção

Prazo de Recolhimento das Contribuições Sociais Retidas

Pagamento Mediante Cartões de Crédito ou Débito

Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras

Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial

Comprovante Anual de Retenção

SIMPLES NACIONAL: Dispensa da Retenção na Fonte das Contribuições Sociais

Modelo do comprovante anual de retenção das contribuições sociais

 

Regras e procedimentos aplicados à retenção ao Imposto de Renda:

Casos de retenção do imposto de renda

Prestação de serviços de natureza profissional

Assessoria creditícia

Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra

Mediação de negócios, propaganda e publicidade

Pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas

Aluguéis e royalties

Dispensa de retenção

Exemplo de calculo

Prazo para recolhimento

Informação do valor da retenção no documento fiscal

Simples nacional - dispensa da retenção na fonte

Formalização da dispensa

Diferenciação entre pessoa jurídica e pessoa física

Comprovante anual de retenção

Informação na Dirf

Retenção na fonte por órgão público federal

Modelos do comprovante de retenções do imposto de renda

 

Regras e procedimentos aplicados à retenção do INSS:

Serviços Sujeitos à Retenção do INSS

Retenção de Pessoas Físicas

Pagamentos a associações sem fins lucrativos

Obrigações e responsabilidades em relação às retenções do INSS

Retenção quando houver subcontratação

Dispensa da Retenção

Apuração da Base de Cálculo da Retenção

Público Alvo:

Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Financeira, Administrativa e Outros Profissionais e empresários interessados na matéria.

Informações Adicionais:

  • Data: 21/08/2019
  • Horário: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
  • Local: Learned Treinamentos e Capacitação Rua Presidente Getúlio Vargas, 4º andar, 260 - Centro Blumenau - SC

Investimento:

R$ 300,00

(Desconto não cumulativo de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes da mesma empresa.)

Incluso: coffee break, material didático e certificado de participação


Forma de Pagamento:

Depósito/DOC/TED/TEV ou boleto bancário com vencimento para 19.08.2019.

Apresentação:

NERI MULLER

Graduado em Ciências Contábeis e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretor nas empresas News Contabilidade e Assessoria e Learned Treinamentos e Capacitação. É professor de cursos de pós-graduação, preferencialmente na área tributária, em diversas instituições de ensino superior. Tem experiência nas áreas de Contabilidade, Consultoria e Treinamentos, com ênfase na área tributária, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade; Planejamento Tributário; ICMS/SC; Substituição Tributária do ICMS; Retenções de Tributos Federais e Municipais; Imposto de Renda Pessoa Física; Obrigações Acessórias Federais e Estaduais (SC) e Nota Fiscal Eletrônica.

Inscrições:

Até 19.08.2019 pelo site www.learned.com.br – VAGAS LIMITADAS!

A LEARNED reserva-se ao direito de adiar ou cancelar os eventos, em caso de número insuficiente de inscrições.