Transporte Rodoviário de Cargas: Aspectos Relacionados ao ICMS e ISS

Objetivos:

Demonstrar como funcionam as regras tributárias relacionadas às diversas modalidades de serviço de transporte rodoviário de cargas, como tributação, benefícios fiscais e recolhimentos antecipados. Serão abordadas também as principais regras na emissão do CT-e e MDF-e.

Programa Base:

1º MÓDULO – ASPECTOS RELACIONADOS AO ISS

 

1 – Fato gerador do ISS

2 – Local de recolhimento do ISS

3 – Base de cálculo do ISS
4 – Alíquota do ISS

5 – Apuração, vencimento e recolhimento do ISS

6 – Retenção do ISS

7 – Documento hábil

8 - Declarações municipais

9 – Prestador do Simples Nacional

 

2º MÓDULO – ASPECTOS RELACIONADOS AO ICMS

 

1    – ASPECTOS GERAIS

1.1  – Fato Gerador

1.2  – Momento de ocorrência do fato gerador

1.3  – Direito de recebimento do ICMS

1.4  – Conceituação de veículo próprio

1.5  – Alíquota interna

1.6  – Alíquota interestadual

1.7  – Base de Cálculo

1.8  – Integração da Base de Cálculo

1.9  – Exclusão da Base de Calculo

1.10 - Pedágio

1.11 – Valores de pauta

1.12 – Tributação no Simples Nacional

 

2      – TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO/AUTÔNOMO

2.1  – Recolhimento do ICMS

2.2  – Responsabilidade de recolhimento do ICMS

2.3  – Alíquota Aplicada

2.4  – Crédito presumido

2.5  – Emissão do CT-e

2.6  – Emissão da guia de recolhimento

2.7  – Recolhimento pelo Simples Nacional

 

3      – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

3.1  – Fato gerador

3.2  – Responsabilidade de Recolhimento

3.3  – Diferencial de alíquotas para contribuintes do ICMS

3.4  – Diferencial de alíquotas para não contribuintes do ICMS

3.5  – Cálculo do diferencial de alíquotas

3.6  – Dispensa de recolhimento

3.7  – Prazos de recolhimento

 

4      – CRÉDITO DO ICMS – CRÉDITOS EFETIVOS

4.1 – Prazo para utilização do crédito

4.2 – Créditos por erros na escrita fiscal ou emissão de guia

4.3 – Vedação ao crédito do ICMS

4.4 – Estorno de crédito do ICMS

4.5 – Possibilidades de crédito dos insumos – Pró-cargas

4.6 – Crédito entrada de ativo imobilizado – 1 vez

4.7 - Crédito entrada de ativo imobilizado – 12 vezes

4.8 - Crédito entrada de ativo imobilizado – 48 vezes

4.9 – Lançamento dos créditos

 

5     – CRÉDITO DO ICMS – CRÉDITOS PRESUMIDOS

5.1 – Crédito presumido de 20%

5.2 – Crédito presumido de 30%

5.3 – Regras para utilização dos créditos

 

6     – DIFERIMENTO DO ICMS

6.1 – Hipóteses de diferimento para o frete

6.2 – Diferimento para caminhões e demais implementos rodoviários

6.3 – Diferimento para câmaras frigoríficas

 

7     – BENEFÍCIOS FISCAIS

7.1 – Isenção do ICMS

7.2 – Imunidade do ICMS

 

8     – REEMBOLSO DE MERCADORIA PERDIDA OU DANIFICADA

8.1 – Procedimentos realizados pelo transportador

8.2 – Procedimentos realizados pelo remetente

8.3 – Procedimentos realizados pelo destinatário

 

9     – DOCUMENTO FISCAL – CT-e

9.1 – Regras gerais para emissão do CT-e

9.2 – Séries diferentes

9.3 – Inutilização de numeração

9.4 – Denegação de numeração

9.5 – Cancelamento do CT-e

9.6 – Anulação do CT-e

9.7 – Carta de correção

9.8 – CT-e complementar

9.9 – Guarda dos Documentos Fiscais

9.10 – Suspensão da Emissão do CT-e

9.11 – Personagens do CT-e

9.12 – Emissão em contingência

9.13 – Mercadoria não Entregue

 

 

 

10  – DEMAIS INFORMAÇÕES DO CT-e

10.1 – CFOPs

10.2 – Código de Situação Tributária – CST

10.3 – Dados da carga

10.4 – Informações da Nota Fiscal

10.5 – Composição dos valores do frete

 

11  – TIPOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

11.1 – CT-e vinculado a contrato

11.2 – Subcontratação

11.3 – Redespacho

11.4 – Intermodalidade

11.5 – Multimodalidade

11.6 – Transbordo

 

12  – PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS

12.1 – Prazo de validade da NF-e para transporte

12.2 – Prazo de validade do CT-e para transporte

 

13  – ORDEM DE COLETA DE CARGAS E COMBOIO

13.1 – Necessidade de emissão da ordem de coleta de cargas

13.2 – Regras para o transporte em comboio

 

14  – MANIFESTO DO DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO – MDF-e

14.1 – Responsabilidade de emissão do MDF-e do transportador

14.1 – Responsabilidade de emissão do MDF-e do remetente

14.2 – Responsabilidade de emissão do MDF-e do destinatário

14.3 – Cancelamento do MDF-e

14.4 – Encerramento do MDF-e

Público Alvo:

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de transportadoras ou escritórios de contabilidade.


Informações Adicionais:

  • Data: 19/08/2019
  • Horário: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
  • Local: Learned Treinamentos e Capacitação Rua Presidente Getúlio Vargas, 4º andar, 260 - Centro Blumenau - SC

Investimento:

R$ 320,00

(Desconto não cumulativo de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes da mesma empresa.)

Incluso: coffee break, material didático e certificado de participação


Forma de Pagamento:

Depósito/DOC/TED/TEV ou boleto bancário com vencimento para 15.08.2019.


Apresentação:

Tatiane Benate Scremin Rosa

Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Mais de treze anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Instrutora de diversos cursos e treinamentos de ICMS e IPI.

Inscrições:

Até 15.08.2019 pelo site www.learned.com.br – VAGAS LIMITADAS!

A LEARNED reserva-se ao direito de adiar ou cancelar os eventos, em caso de número insuficiente de inscrições.


Cancelado! Em breve versão online. .